Atuamos na prevenção e solução de conflitos ambientais que envolvam a atividade rural, com foco na regularização ambiental de propriedades rurais e na conformidade com a legislação ambiental brasileira.

● Regularização ambiental de imóveis rurais (CAR, PRA, licenciamento ambiental rural)

● Defesa em autos de infração ambiental e ações civis públicas

● Consultoria preventiva sobre uso do solo, APP e reserva legal

● Adequação ambiental para obtenção de crédito rural e certificações

● Negociação e elaboração de TACs junto a órgãos ambientais (Ibama, SEMA, etc.)

Oferecemos suporte completo para a regularização fundiária rural, garantindo a segurança jurídica da posse e da propriedade no campo.

● Ações possessórias e ações reivindicatórias de imóveis rurais

● Usucapião judicial e extrajudicial de terras rurais

● Regularização de imóveis em terras públicas (SPU, Incra)

● Retificação de registro de imóveis e georreferenciamento rural

● Assessoria em certificação no SIGEF para imóveis rurais

Estruturamos contratos agrários e comerciais com foco em segurança jurídica, clareza e prevenção de litígios no contexto do agronegócio.

● Elaboração e revisão de contratos agrários (arrendamento rural, parceria rural)

● Contratos de compra e venda de imóveis rurais e insumos agrícolas

● Instrumentos de garantia (alienação fiduciária rural, hipoteca, Cédula de Produto Rural – CPR)

● Contratos de prestação de serviços rurais, comodato de terras e armazenagem de grãos

● Planejamento contratual e estruturação de negócios no agronegócio

Prestamos assessoria jurídica em operações imobiliárias rurais, oferecendo segurança e suporte técnico na aquisição, venda e regularização de propriedades rurais.

● Due diligence de imóveis rurais

● Compra e venda de imóveis rurais com cláusulas de garantia

● Regularização de matrícula de imóvel rural e cadeia dominial

● Averbações e registros no Cartório de Registro de Imóveis

● Planejamento para desmembramento, remembramento e incorporação rural

Atuamos no planejamento sucessório rural e na condução de inventários, protegendo o patrimônio familiar e assegurando a continuidade das atividades no campo.

● Planejamento sucessório com criação de holdings familiares e instrumentos jurídicos

● Inventário judicial e extrajudicial de imóveis rurais

● Partilha de bens rurais entre herdeiros

● Gestão e proteção patrimonial no agronegócio familiar

● Assessoria em elaboração de testamentos e doações de terras

Atuamos na defesa dos interesses de produtores rurais em questões envolvendo crédito agrícola, com foco na legalidade dos contratos, na renegociação de dívidas e na preservação da atividade produtiva.

● Prorrogação e repactuação de financiamentos rurais (MCR)

● Ações revisionais de contratos de crédito rural

● Defesa contra cobranças indevidas, inscrição em cadastros restritivos e execução de garantias

● Negociações com instituições financeiras (bancos públicos e privados)

● Consultoria sobre incentivos e políticas de crédito agrícola (Pronaf, Pronamp, Funcafé, etc.)

● Análise de inadimplemento por fatores climáticos ou de mercado